Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes1" name="volta1">⁽¹⁾

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo. 

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Penal. Denúncia. Justa causa.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal